DECRETO Nº 058/2024

DE 24 DE ABRIL DE 2024.

SÚMULA: NOMEIA A PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 163/2004 de 03 de agosto de 2004, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a RESOLUÇÃO nº. 004/2022, qual através do plenário do Conselho Municipal de Saúde Elegeu Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde formando nova diretoria;

Considerando que a eleição para nova composição de Presidência do Conselho Municipal se deu na reunião do dia 28 de março de 2024;

D E C R E T A:

Art.1º- Fica nomeada a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:

PRESIDENTE:

Camila de Assunção Silva - CPF: 034.***.***-82.

VICE-PRESIDENTE:

Mariana Josefa de Souza - CPF: 013.***.***-13.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 24 DE ABRIL DE 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.