PORTARIA N° 058 de 24 de abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SERRA NOVA DOURADA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SERRA NOVA DOURADA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA: 47.126,16 m²	NOME DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202 GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA MT 52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Kairo Vinicius Marques Ribeiro

CREA: MT51678

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Serra Nova Dourada - MT, 24 de abril de 2024

Elson Farias De Souza

Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT

Kairo Vinicius Marques Ribeiro

Engenheiro Civil