PORTARIA Nº 540/2024
25 de Abril de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
VANESSA GABRIELLY DA SILVA, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N°135642, exercendo o cargo de PROFESSOR (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER no período de 22.02.2024 a 19.08.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 24 de Abril de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas