TERMO DE ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
25 de Abril de 2024
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o DECRETO N°22/2024 do dia 08/04/2024 onde Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, publicada no Diário Municipal da AMM no dia 19/04/2024, Nº 4.467 para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções:
“ONDE SE LÊ Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) distribuídos as seguintes dotações:
Local: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
Ficha: 002 - 01.032.1010.2002.0000
PROCESSO LEGISLATIVO 75.343,24
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 015 - 01.032.1010.2078.0000
PROCESSO LEGISLATIVO 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 038 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 040 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 50.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 042 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 066 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 068 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 119.656,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 088 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 089 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 119 - 15.452.7010.2019.0000 CIDADE LIMPA 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 125 - 15.452.7020.2020.0000
CIDADE BONITA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 148 - 26.782.7050.2022.0000
MALHA VIARIA RURAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 104 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 106 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 55.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 336 - 10.301.9110.2046.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 338 - 10.301.9110.2046.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 315 - 10.122.9150.2121.0000
GESTAO DO SUS 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 322 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 326 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 327 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 499 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 500 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -750.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 503 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Artigo 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 08 de abril de 2024.
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IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
”LEIA-SE Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.720.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 567 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 568 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 569 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 570 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 571 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 572 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 573 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 574 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 575 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 576 - 12.365.8020.2261.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 577 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 578 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 579 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 580 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 581 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 582 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 583 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 584 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 585 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 586 - 12.365.8020.2262.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 587 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 588 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 589 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 590 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 591 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 592 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 593 - 12.361.8060.2263.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 594 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 595 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 596 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 597 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 598 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 38.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 599 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 600 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 601 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 602 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 603 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 604 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 605 - 12.365.8060.2265.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 606 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 607 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 608 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 22.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 609 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 610 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 611 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 612 - 12.365.8060.2266.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 158 - 12.306.8020.2124.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 160 - 12.306.8020.2251.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 162 - 12.306.8040.2196.0000
GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO -130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 163 - 12.361.8010.1015.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 167 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 168 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 169 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 499 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -96.843,30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 500 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -913.156,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 503 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 08 de abril de 2024.
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IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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