PORTARIA Nº 375/2024

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1756/2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, de acordo com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.280, de 2 de julho de 2021 que “Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo, e outras providências” e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º As alíneas “a” e “d” do inciso I e as alíneas “g” e “i” do inciso II do art. 1º da Portaria nº 1756/2021 passam a vigorar com as seguintes redações:

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Art. 1º ..........................................................................................................................

I - Dos representantes dos Órgãos e Entidades Públicas:

a) 01 representante e suplente da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:

Representante titular – Geysa Ribeiro Braga Leão;

Representante suplente – Flaviane França da Silva Mendes;

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d) 01 representante e suplente da Secretaria Municipal de Esporte:

Representante Titular – Elvis Rodrigues Zuim;

Representante suplente – Kariny Nara Medeiros da Silva;

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II – Dos representantes dos Setores Produtivos do Turismo e Sociedade civil organizada:

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g) Entidades Culturais (A.P.M.P.O):

Representante titular – Edivaldo Celestino Barbosa – Afastado/Desincompatibilização;

Representante suplente – Neide Martins de Freitas;

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i) 01 representante e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

Representante titular – Wande Alves Diniz;

Representante suplente – Rafael Pereira Lopes.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 23 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal