AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, processo dispensa n° 20/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, para a contratação da empresa SIDINEY ANTUNES LUZ 923640984149 – ME, inscrito no CNPJ: 41.601.533/0001-06, conforme mapa de preços foi de R$ 24.950,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta Reais)., cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PODAS DE ÁRVORE E COLETAS EM VIAS PÚBLICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT.

Vale de São Domingos-MT, 24 de Abril de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito Municipal