EXTRATO CONTRATO N. 88/2024
25 de Abril de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 81.618.753/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 30/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 15/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 956587/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação aquisição de câmaras frias para central da rede de frio e para as salas de vacina das unidades de Saúde do Município de Várzea Grande - MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 43.146,00 (Quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01610/01621/017103. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidora RELVA CRISTINA DE MOURA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 731.609.201-78. SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: Servidora DOUGLAS LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 033.797.711-98.
DATA DE ASSINATURA: 22.04.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Contratada