Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento.

Nº do Contrato: 019/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: GRAMEIRA SINOP LTDA.

CNPJ: 04.778.991/0001-99.

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação de empresa para o fornecimento de Tapetes de Grama Esmeralda para atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de União do Sul - MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil, quinhentos e doze reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E CULTURA.

Código Reduzido: 101.

Local: 02 – ESCOLA MATILDE ALTENHOFEM.

Estrutura Orçamentaria: 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACONAL.

Fonte de Recursos: 1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.30.1.550.0000000.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E CULTURA.

Código Reduzido: 154.

Local: 13 – DIVISÃO DE CULTURA.

Estrutura Orçamentaria: 05.003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA.

Fonte de Recursos: 1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 05.003.13.122.0008.2032.3.3.90.30.1.500.0000000.

SECRETARIA DE SAÚDE.

Código Reduzido: 247.

Local: 45 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE URGENCIA E EMERGENCIA.

Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 06.002.10.302.0011.2043.3.3.90.30.1.500.1002000.

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.

Código Reduzido: 331.

Local: 04 – CANTEIROS E PRAÇAS.

Estrutura Orçamentaria: 08.001 - DIVISAO DE URBANISMO.

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 08.001.15.452.0021.2059.3.3.90.30.1.500.0000000.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Código Reduzido: 397.

Local: 06 - MANUT ATIVIDADES SEC ESPORTE E LAZER.

Estrutura Orçamentaria: 10.001 - GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 10.001.27.812.0024.2066.3.3.90.30.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contado da assinatura.

Data de assinatura: 24/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ALCIR JOSE CESA

Pela Contratada.