TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO FRACIONADA DE MATERIAIS ESCOLARES DE ESCRITORIO E DEMAIS ITENS DO GENERO ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... GABINETE DO PREFEITO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMÁTICA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

Modalidade de licitação........................ PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Finalidade----------------------------------------- REGISTRO DE PREÇO

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

O município de Porto dos Gaúchos, estado de Mato Grosso, através do seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 – Artigo 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria nº. 485/2022;

Vencedor:

J. I. PAPELARIA LTDA – ME

CNPJ Sob n° 32.941.908/0001-96

Valor global de R$ 661.843,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

R. M. DOS REIS - COMERCIAL.

CNPJ Sob o nº 33.947.168/0001-68.

Valor global de R$ 749.434,47 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT 30 de Dezembro de 2023.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal