LEI MUNICIPAL Nº 938/2024
25 de Abril de 2024
DATA: 23 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: ALTERA O NOME DA AVENIDA BRASIL, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE AVENIDA NATALINO PASSADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica alterado o nome da Avenida Brasil, passando a constar como Avenida Natalino Passador.
Art. 2º - O referido nome de que trata o artigo anterior, é instituído em homenagem ao saudoso Sr. Natalino Passador, que foi um dos pioneiros do Município de Feliz Natal – MT.
Art. 3º - Fica a Prefeitura Municipal, responsável pelas adequações de sinalização e documentação necessárias para estabelecer a presente alteração.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL