CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº 722.***.***-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: PEDRO BATISTA CORREIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.367.271/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Organização e Exploração de Eventos, compreendendo Locação de Estruturas, com Equipe de Apoio Operacional e Estrutura Completa, em Eventos e Festividades do Município de Glória D’Oeste – MT, em conformidade com o Termo de Referência, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo VIII do Edital do Pregão Presencial n.º 12/2023, e proposta apresentada pela contratada, para realização das Festividades do Reveillon 2024, a ser realizado nos dias 30 e 31 de Dezembro/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/01/2024

FUNDAMENTOS LEGAIS: Processo Administrativo n.º 76/2023, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 12/2023, adjudicado em 17/11/2023 e homologado em 17/11/2023, que são parte Integrante deste instrumento.