DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por 03 (três) dias, a partir desta data, em demonstração de pesar pelo falecimento da ilustre senhora MARIA JOVELINA DE PAULA DA SILVA.

Art.2° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

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Porto Esperidião/MT, em 25 de abril de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal