ATA N.º 005/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

Aos vinte cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às oito horas e quinze minutos, deu início a reunião extraordinária do CMDCA com as boas vindas e a oração Universal. Com a sequência, a primeira Pauta: a leitura da Portaria de nº 335 de 19 de Abril de 2024 que Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 241/2023, Resolve: Artigo 1° Nomear os membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, conforme constituição seguinte: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TITULAR: PATRICIA DE CARVALHO MELQUIADES - SUPLENTE: MARIA ARACELLY MACHADO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TITULAR: PAULA MAGALHÃES SOUSA PÁDUA; SUPLENTE: ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -TITULAR: FÁBIO ANGELO HORDONHO SILVEIRA; SUPLENTE: MORGANIA RODRIGUES OLIVEIRA; TITULAR: ELIANE BARBOSA ALVES; SUPLENTE: RAFAELA LAIANE PEREIRA SORATTO. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE - TITULAR: DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA; SUPLENTE: MARIA APARECIDA DE MACEDO.II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - IGREJA CATÓLICA - TITULAR: ROSANA POSSAVATS; IGREJA EVANGÉLICA - SUPLENTE: JAIR BENTO DE OLIVEIRA. APAE – MIR - TITULAR: CLAUDELICE DA SILVA PEREIRA; SUPLENTE: ROBERJANI MEIRE ROSA. CAC – RENASCER - TITULAR: ANGELA MARIA GOMES VIANA DE OLIVEIRA; SUPLENTE: MARIA APARECIDA GOUVEIA NUNES. SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC - TITULAR: HORACIO CARDOSO TERRA; SUPLENTE: LETÍCIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS; CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II - TITULAR: IRMÃ PATRICIA DOS SANTOS; SUPLENTE: IRMÃ ADRIANA ELISABETE LIMA BUENO. Artigo 2º - A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não remunerada, sendo as suas competências definidas no Artigo 9º da Lei Complementar nº 056/2006. Artigo 3º - Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA exercerão mandatos pelo período de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 19 de abril de 2024. HÉCTOR ALVARES BEZERRA Prefeito. Ato contínuo, após a sua leitura, o coordenador administrativo Fabio Silveira fez a leitura da Lei Complementar 241/2023. Em seguida foi feita a leitura do regimento interno. A segunda pauta – A escolha da mesa Diretora que ficou assim composta: Presidente: Eliane Barbosa Alves; Vice Presidente: Horácio Cardoso Terra, 1ª Secretária: Rosana Possavats e 2ª Secretária: Paula Magalhaes Sousa Pádua. Nada mais a relatar foi encerrada as 9h11m e Eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente Ata que após ser lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.

MÁRCIA DE FREITAS SIPPEL SOUZA

FÁBIO SILVEIRA

TACIANA BEATRIZ KREULICH BEZERRA

DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA

MARIA APARECIDA DE MACEDO

LUCIMEIRE DE SOUZA SILVA PEDRAÇA

PAULA MAGALHÃES SOUSA PÁDUA

ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA

ANGELA MARIA GOMES VIANA DE OLIVEIRA

ELIANE BARBOSA ALVES

PATRICIA DE CARVALH MELQUIADES

ROSANA POSSAVATS

JAIR BENTO DE OLIVEIRA

CLAUDELICE DA SILVA PEREIRA

HORACIO CARDOSO TERRA

IRMÃ PATRICIA DOS SANTOS

IRMÃ ADRIANA E. L. BUENO