NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRA DIRETA QUE ESPECIFICA.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, em obediência a Resolução Normativa 006/2008 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e;

Considerando a comunicação interna da Coordenadoria de Engenharia de número 23332/2024, a qual solicita a nomeação de engenheiro responsável para execução de obra direta,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.XXX.XXX-13, CREA/SP nº 69472699, para responder pela execução de obra direta de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio fios e sarjetas referente aos trechos da Av. João Guarnica e Av. Airton Reis.

Responsável:

GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF Nº XXX.XXX.XXX-13

CREA/SP nº 69472699

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 25 de abril de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito