Espécie: Contrato de Prestação de Serviço

Nº do Contrato: 020/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA.

CNPJ: 14.728.004/0001-03

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação de empresa especializada para licença de uso, reformulação, desenvolvimento, modernização, reformulação, implantação, capacitação, hospedagem e manutenção preventiva, corretiva e adaptativa de website, carta de serviços ao usuário – lei 13.460/2017, Ouvidoria, adequações da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nos serviços da internet, Servidor de Contas de e-mails institucionais para até 50 (cinquenta) contas, do Sítio Oficial do Município de União do Sul - MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 47.385,00 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código Reduzido: 32

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03.001 - GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contado da assinatura.

Data de assinatura: 25/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA

Pela Contratada.