Dispõe sobre alteração de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante do Ofício nº 002/CMS/2024

R E S O L V E

Art. 1º - Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho Municipal de Saúde, em substituição aos membros nomeados pela Portaria nº 505, de 27 de setembro de 2023, os seguintes cidadãos:

c) Representantes dos Usuários:

(...)

Sindicato dos Produtores Rurais:

Titular: José Pereira Cordão Sobrinho

Suplente: Fernanda Ferreira da Silva

Art. 2º - O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Confresa-MT, aos 25 de abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal