DECRETO N° 049/2024

SÚMULA: “Compõe Conselho Municipal de Saúde, e da outras providencias”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei 156/2008 e suas alterações e o Oficio SMS 022/2024.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Saúde, quais sejam eles:

Representantes/Local		Representante Titular		Representante Suplente
Governo Municipal	BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX		ADRIANA LAURETH
	ADRIELEN LAIZA VALIGUZSKI		MARIA GABRIELLY DIAS LIMA
Trabalhadores do SUS	INES TEREZINHA GOSSLER		ELIANE BRAGANHOLI DE OLIVEIRA
	CRISTIANE AUREA DA SILVA COLINSQUE		KARINA ROCHA
Usuários	LUCIMARA DANIEL DA SILVA		GEIZIANE ROSANGELA DA SILVA BARELLA
	ELEYDA DA ROCHA MACHADO		ELIANE CLAUDIA FERRARINI
	ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS		DAVID PAGNO
	MARIA MADALENA ESSER		CELSO DA COSTA FAGUNDES

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) serão indicados para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 10/01/2024 a 10/01/2026, sendo permitida a recondução por mais de um mandato.

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 10 de janeiro de 2024.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto 060/2022.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 25 de abril de 2024.

	Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2024

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITO MUNICIPAL

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