PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 001 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Engenharia do Município de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD META FÍSICA: 18.318,59 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): LUCAS HENRIQUE BARBOSA VENTURIN

CREA: 49706

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São José do Rio Claro – 25 de abril de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

Lucas Henrique Barbosa Venturin

Engenheiro (a) Civil – CREA 49706 – MT