NOMEIA ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRA DIRETA QUE ESPECIFICA.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, em obediência a Resolução Normativa 006/2008 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS, CPF nº XXX.XXX.XXX-49, CREA/MT nº 56526, para responder pela execução de obra direta de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio fios e sarjetas referente aos trechos da Av. João Guarnica e Av. Airton Reis.

Responsável:

JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS

CPF Nº XXX.XXX.XXX-49

CREA/MT nº 56526

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 348/24.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 26 de abril de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito