RESOLUÇÃO Nº 018/2016/CMS
7 de Abril de 2016
Sinop, 06 de abril de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 157ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 06 de abril de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Investimentos em Objetos Sociais no Município de Sinop-MT, pela Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro Oeste (ADESCO), qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 06 de abril de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde