O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, QUALITATIVA e QUANTITATIVAMENTE a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas que representativas do patrimônio público, bem como atos potenciais que são registrados em contas de compensação, ele está previsto no art. 405 da lei federal nº 4320/64.

3.1 – ATIVO CIRCULANTE

O ativo circulante apresenta o saldo de R$ 27.003.691,81 composto de Caixa e Equivalentes de Caixa, Créditos a curto prazo, investimentos e aplicações temporárias a curto prazo e estoque.

Os valores de caixa e equivalentes de caixa totalizam R$ 7.181.159,39, apresentando aumento de 36,21% em relação ao exercício de 2022, resultando dessa maneira um saldo positivo de R$ 1.909.093,73.

A conta de créditos a curto prazo é composta por créditos financeiros a receber e de dívida ativa tributaria e não tributaria no valor de R$ 684.543,19.

A conta de investimentos e aplicações temporárias a curto prazo corresponde aos investimentos do RPPS, e totaliza o montante de R$ 19.090.334,22, valor superior ao do ano anterior, que era de R$ 15.545.425,55.

A conta de estoque registra o valor do almoxarifado, no montante de R$ 47.655,01.

3.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE

O ativo não circulante totaliza R$ 26.042.366,91 e é composto por valores referentes a Créditos a Longo Prazo e Imobilizado. Os valores referentes aos Créditos a Longo Prazo totalizam R$ 492.584,18, e é composta por dívida ativa tributária e não tributária de longo prazo, juntamente com a provisão de perda da dívida ativa.

O Ativo Imobilizado é formado pelos grupos de Bens Móveis e Imóveis, sendo reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção de bens e após o reconhecimento inicial ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão (quando os mesmos possuírem vida útil definida). A depreciação, amortização ou exaustão é registrada em conta redutora do ativo imobilizado, sendo reconhecida em contas de variações patrimoniais referente a cada período de apuração. O ativo imobilizado apresenta um valor de R$ 25.549.782,73.

3.3 – PASSIVO CIRCULANTE

O passivo circulante é composto pelas Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais, Fornecedores e Contas a Pagar, precatórios e Outras Obrigações a Curto Prazo, registra em 2023 o montante de R$ 2.369.911,39. Tal valor encontra- se detalhado no Anexo 17.

3.4 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE

No passivo não circulante são registrados valores em provisões a longo prazo do RPPS, e registra o montante de R$ 29.389.703,12.

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3.5 – PATRIMONIO LÍQUIDO

O total do Passivo Circulante e o Passivo Não-Circulante corresponde a R$ 31.759.614,51 (-) o total do Ativo de R$

53.046.058,72, resulta em um Patrimônio Líquido de (+) R$ 21.286.444,21.

3.6 – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Do total do Ativo Financeiro de R$ 26.271.493,61, deduzidos o Passivo Financeiro (que corresponde aos valores demonstrados no Anexo 17 do Balanço de Governo) de RS 2.725.131,99, resulta um montante de R$ 23.546.361,62, distribuídos de acordo com apuração de Superávit Financeiro nas respectivas fontes de recursos. O superávit financeiro apresenta um crescimento de 23,06% em relação ao apurado no exercício anterior.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal

Suení de Paula Tavares Finotti CONTADORA CRC MT 008267/O