PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 120/2023
29 de Abril de 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, matricula 6083, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-**,e perante as testemunhas ao final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios e outros para a alimentação escolar, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 21 | Banana Terra - In Natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. - Marca: IN NATURA | Kg | 60 | 15 | R$ 14,30 | R$ 214,50 |
| 22 | Batata Doce - de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte e livres de terra. Acondicionada em embalagem transparente atóxica - Marca: IN NATURA | Kg | 80 | 20 | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
| 31 | Cacau em pó - solúvel. Ingredientes: 100% cacau em pó. Embalagem com informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem com 200g. - Marca: ARALD | pct | 300 | 75 | R$ 51,80 | R$ 3.885,00 |
| 58 | Farinha de milho branca (Biju) - Farinha de milho branca (Biju), Embalagem 1 kg, sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Farinha de milho branca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, bolor. Parasitas e larvar. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: CAMARADA | Kg | 300 | 75 | R$ 16,10 | R$ 1.207,50 |
| 61 | Farinha de Trigo Integral - Embalagem integra e inviolada de 1 kg. Deve conter a inscrição integral na embalagem. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: MARX | Kg | 300 | 75 | R$ 9,15 | R$ 686,25 |
| 73 | Kiwi - unidades pesando aproximadamente 70 g cada, firmes íntegros, sem pontos macios, grau de maturação para consumo na semana da entrega. - Marca: IN NATURA | Kg | 120 | 30 | R$ 32,80 | R$ 984,00 |
| 75 | Leite de Soja - composto elaborado com grãos de soja não transgênico, 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas A, B2, B6, B12, C, D, E e Ácido Fólico, sabor natural, embalagem tetrapack que garanta a integridade do produto e rótulo contendo a composição do produto, em embalagem de 1 litro, cor, cheiro e sabor próprios, conforme legislação vigente. Prazo de validade de 6 meses após a data da entrega. - Marca: ADES | Lts | 30 | 7 | R$ 14,30 | R$ 100,10 |
| 85 | Macarrão tipo Letrinha: Com ovos, vitaminado, composto de matéria-prima de primeira qualidade, sãs e limpas, isentas de material terroso, parasitas. Embalado empacotes com 500g aproximadamente. Validade mínima de 6 meses, e fabricação de até 30 dias da entrega. - Marca: GALO | Unid | 40 | 10 | R$ 14,30 | R$ 143,00 |
| 87 | Mamão Formosa – de 1ª qualidade, casca sã, apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 A 90% de maturação. - Marca: IN NATURA | Kg | 800 | 200 | R$ 10,39 | R$ 2.078,00 |
| 90 | Maracujá - In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegros. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente - Marca: IN NATURA | Kg | 60 | 15 | R$ 15,20 | R$ 228,00 |
| 92 | Mel de abelha - não deve estar cristalizado, embalagem de 500g, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIM, SIE ou SIF. - Marca: SELVAGEM | pt | 30 | 7 | R$ 34,60 | R$ 242,20 |
| 94 | Melão - melão amarelo, pesando aproximadamente 1 Kg a 1,5kg a unidade. com polpa branca, consistência firme, casca integra, sabor doce. Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, acondicionada em sacos plásticos transparentes atóxicos. - Marca: IN NATURA | Kg | 300 | 75 | R$ 11,25 | R$ 843,75 |
| 95 | Mexerica ou Ponca - consistência firme, casca meia lisa, sem lesões mecânicas e microbianas, estar acondicionadas em caixas plásticas fenestradas, apresentar cor e odor característico do produto e sabor adocicado, estar parcialmente madura. - Marca: IN NATURA | Kg | 300 | 75 | R$ 10,50 | R$ 787,50 |
| 97 | Morango - in natura, embalagem c/ 250g fruta fisiologicamente desenvolvida, bastante firme, com maturação apropriada, inteira, sem ferimentos, livre de pragas, doenças e munida de cálice e pedúnculo verde. - Marca: IN NATURA | BA | 600 | 150 | R$ 14,98 | R$ 2.247,00 |
| 104 | Pera japonesa - unidades pesando aproximadamente 130 g cada, íntegras firmes, sem sujidades, para consumo na semana da entrega. - Marca: IN NATURA | Kg | 400 | 100 | R$ 19,39 | R$ 1.939,00 |
| 110 | Repolho Roxo - In Natura, de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente - Marca: IN NATURA | Kg | 300 | 75 | R$ 10,50 | R$ 787,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do itens 21, 22, 31, 58, 61, 73, 75, 85, 87, 90, perfazendo o valor total deR$ 16.511,30 (Dezesseis mil quinhentos e onze reais e trinta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 851.618,90 (Oitocentos e cinquenta e um mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 120/2023.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 10 de Abril de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal - CONTRATANTE | SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA VALDEMAR SCHONHOLZER CONTRATADA |
| BRUNA MARQUES MUHLBEIER Portaria nº 169/2023 de 06/03/2023 FISCAL DO CONTRATO | DEBORA PIOLA PEREIRA MACHADO Portaria nº 169/2023 de 06/03/2023 SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO |
TESTEMUNHAS:
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