PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 121/2023
29 de Abril de 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, matricula 6083, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. ENIO HEINCHE HAAS, portador do RG nº **971* SSP/MT e CPF nº ***.522.741-**,e perante as testemunhas ao final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios e outros para a alimentação escolar, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 3 | Abobrinha Verde - Abobrinha verde, tipo menina ou italiana, classificada, tamanho padrão médio, de primeira qualidade, compacta, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, não podem estar murchas, devendo ser bem desenvolvidas. Isenta de enfermidades físicas e mecânicas, oriundas de manuseio e transporte. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, perfurações, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entregar em pacotes plásticos próprios para alimentos, contendo na etiqueta o nome do produto e o peso. Alimento fresco e pronto para o preparo/consumo no ato da entrega. - Marca: IN NATURA | Kg | 1.400 | 350 | R$ 7,15 | R$ 2.502,50 |
| 4 | Açafrão em pó - Embalagem contendo 500 gramas, frasco com identificação do produto e prazo de validade. Produto isento da obrigatoriedade da composição nutricional, conforme Resolução RDC nº 360 de dezembro de 2003. - Marca: MIKA | Unid | 300 | 75 | R$ 15,98 | R$ 1.198,50 |
| 5 | Achocolatado em pó diet - Achocolatado em pó diet, Embalagem 200g. Ingredientes: maltodextrina, cacau em pó, lecitina de soja, edulcorantes artificiais. Ciclamato de sódio e sacarina sódica, edulcorantes naturais. Glicosídeos de steviol. Antiumectante dióxido de silício e aromatizante. Deverá ser isento de glúten e lactose. Validade mínima de 12 meses na data de entrega do produto. - Marca: MIKA | Unid | 60 | 15 | R$ 23,40 | R$ 351,00 |
| 7 | Adocante em Pó Stévia - 100% natural, zero calorias, zero açúcar, zero lactose, em sachês de 0,8g. Caixa com 50 sachês. - Marca: LINEA | Cx | 30 | 7 | R$ 21,40 | R$ 149,80 |
| 8 | Adoçante líquido 100% Stévia - Embalagem mínima de 660 mL. Dietético, líquido. Sem glúten. Produto produzido e embalado conforme lei vigente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. - Marca: ADOCYL | Unid | 30 | 7 | R$ 28,70 | R$ 200,90 |
| 9 | Adoçante, tipo Xilitol. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalado em pacotes com peso líquido 250g. Deve conter data de fabricação, validade e lote. - Marca: LINEA | pct | 10 | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
| 12 | Amido de Milho - produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso, deve estar sob a forma de pó e produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos, umidade máxima de 14%, acidez de 2,5%, mínimo de 84% de amido e resíduo mineral fixo de 0,2%, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polietileno leitoso de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: MIKA | pct | 140 | 35 | R$ 8,80 | R$ 308,00 |
| 13 | Amido de milho com Farinha de arroz - para preparo de mingau à base de maltodextrina, vitaminas: (A, B, B12, B6, C e Ácido Fólico), minerais( Ferro e Zinco). Embalagem 200g. Prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. - Marca: MAIZENA | pct | 100 | 25 | R$ 8,90 | R$ 222,50 |
| 14 | Arroz Branco - Classe longo fino, polido, tipo 1, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno original do fabricante, resistente e transparente, com 5 Kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, deve ser de procedência nacional e ser de safra corrente, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE), informações do fabricante, especificação do produto, data de validade e lote, estampados na embalagem, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 32,3g de carboidratos, 2,3g de proteínas e 2,9 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso anterior a cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem: saco de polietileno atóxico. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito - Marca: KOBLENZ | pct | 2.200 | 550 | R$ 31,19 | R$ 17.154,50 |
| 15 | Arroz parboilizado - acondicionado em embalagens de 5 Kg de polietileno transparente e inviolada, sem presença de caruncho ou mofo. Produto classe longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros, beneficiado, parboilizado polido, sem mistura de grãos, sem matérias primas estranhas e até 1% de escola aceitável. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. O arroz deve ser de boa qualidade não ficando nem papado nem duro após preparação. - Marca: URBANO | pct | 120 | 30 | R$ 34,80 | R$ 1.044,00 |
| 16 | Aveia em Flocos Finos - produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: ZAELI | Unid | 280 | 70 | R$ 9,80 | R$ 686,00 |
| 17 | Azeite de Oliva - AZEITE, oliva, puro, sem colesterol: Embalagem com 500 ml, Prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolução vigente da Anvisa/MS. O produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. - Marca: GALLO | Unid | 60 | 15 | R$ 42,95 | R$ 644,25 |
| 23 | Batata Inglesa - Deve ser lavada, lisa, de primeira qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser de porte médio a graúdas. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. - Marca: IN NATURA | Kg | 2.200 | 550 | R$ 10,90 | R$ 5.995,00 |
| 24 | Iogurte sem adição de açúcar e 0% Gordura (Unidade 850g) - Bebida láctea sem adição de açúcar. Embalagem lacrada, inviolada e sem vazamentos contendo 850g. Sabores Coco, Morango e Ameixa. Ingredientes: leite desnatado, água, vitaminas, polpa de morango, corante natural, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio e aspartame, aroma de morango e espessante gome guar, soro de leite em pó, fermento lácteos e estabilizantes, sem glúten. - Marca: DANONE | Unid | 400 | 100 | R$ 17,20 | R$ 1.720,00 |
| 25 | Berinjela - Grande, sem machucados ou amassados, alimento fresco e pronto para o preparo/consumo no ato da entrega. - Marca: IN NATURA | Kg | 40 | 10 | R$ 10,80 | R$ 108,00 |
| 27 | Biscoito Diet - para dieta de ingestão controlada de açúcares, sabor castanha de Caju, alimento integral, fonte de fibras, proteínas e sem adição de açúcares. Embalagem com informação nutricional, data de validade, selo de qualidade e confiança da Associação Nacional de Assistência ao Diabético. Peso líquido 150g. - Marca: TRIUNFO | Unid | 300 | 75 | R$ 9,50 | R$ 712,50 |
| 28 | Biscoito integral salgado - embalagem dupla integra e inviolada de 400g. Tipo integral salgado, firme, não esfarelada. Deve conter a inscrição integral na embalagem. Deve conter farinha de trigo integral na sua composição. Preferencialmente sem gorduras trans. Validade não inferior a 06 meses a partir da data de entrega do produto. - Marca: RENATA | pct | 400 | 100 | R$ 10,99 | R$ 1.099,00 |
| 29 | Biscoito integral tipo cookie diet (sem adição de açúcar) - Embalagem de no mínimo 180g. Deve conter a inscrição "Diet" na embalagem. Diversos sabores, firme, não esfarelado. Produto dietético, sem adição de açúcar, sem recheio. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto. - Marca: RENATA | pct | 300 | 75 | R$ 10,80 | R$ 810,00 |
| 32 | Canela em pó - canela em pó pura, pote contendo 35g. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e tabela de informações nutricionais. - Marca: GOIANO | Unid | 40 | 10 | R$ 5,80 | R$ 58,00 |
| 33 | Canela em rama - embalagem de 10g. Validade mínima de 6 meses no momento da entrega - Marca: GOIANO | Unid | 20 | 5 | R$ 5,08 | R$ 25,40 |
| 34 | Canjica Amarela - De milho Amarela, cor uniforme, tamanho dos grãos uniforme, sem carunchados e sujeiras, pacote com 500g. - Marca: MIKA | Unid | 60 | 15 | R$ 7,50 | R$ 112,50 |
| 35 | Canjica Branca - De milho branca, cor uniforme, tamanho dos grãos uniforme, sem carunchados e sujeiras, pacote com 500g. - Marca: MIKA | pct | 60 | 15 | R$ 8,60 | R$ 129,00 |
| 37 | Carne Bovina Moída 2ª - Acém e/ou Miolo da Paleta SEM OSSO Características Técnicas: Carne bovina moída proveniente de cortes de segunda (acém), sem osso, limpa, sem nervos, tendões e apo nevroses, homogeneizada. Contendo no máximo 8% de gordura, sem osso, sem sebo. Moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Deve ter Certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. - Marca: FRIGONORTE | Kg | 4.500 | 1.125 | R$ 40,70 | R$ 45.787,50 |
| 39 | Carne suína, bisteca - de primeira qualidade, congelada, máximo 10% de gordura, sem cartilagens e ossos, embalada em plástico de polietileno, atóxico, resistente ao transporte e armazenamento. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/DIPOA e carimbo de inspeção do SIM, SIE ou SIF. - Marca: QUALISUL | Kg | 60 | 15 | R$ 27,40 | R$ 411,00 |
| 42 | Chá Capim Cidreira, Erva Doce, Camomila, Hortelã - acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem), embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso aproximado por caixa c/ 10 saches de 10g. - Marca: LEAO | Cx | 200 | 50 | R$ 7,60 | R$ 380,00 |
| 43 | Cheiro Verde - (MAÇO DEVE PESAR 300 GR) - contendo salsinha e cebolinha fresca e de primeira, de coloração uniforme, bem desenvolvido, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte e livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Com quantidades iguais de salsinha e cebolinha, em embalagem própria. Deverá ser entregue embalado individualmente em saco plástico. - Marca: IN NATURA | Maço | 300 | 75 | R$ 9,50 | R$ 712,50 |
| 45 | Coco Ralado - (puro coco sem adição de açúcar) – embalagens de 500g, íntegras e que contenham data de fabricação e validade – produto com no máximo 20 dias de fabricação. Solicitamos amostra do produto com análise quantitativa. - Marca: DUCOCO | pct | 200 | 50 | R$ 8,10 | R$ 405,00 |
| 46 | Coentro - deverão estar frescas e sãs, intactas e firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração uniforme e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, acondicionados em embalagens transparentes atóxicas. - Marca: IN NATURA | Maço | 20 | 5 | R$ 9,50 | R$ 47,50 |
| 47 | Colorau - Embalagem contendo 100 gramas, frasco com identificação do produto e prazo de validade. produto isento da obrigatoriedade da composição nutricional, conforme Resolução RDC nº 360 de dezembro de 2003. Deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Contendo no Máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: GOIANO | pct | 1.000 | 250 | R$ 7,40 | R$ 1.850,00 |
| 50 | Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada - Características Técnicas: Cortes de frango (coxa e sobrecoxa) com osso, pesando entre 150 a 250 gramas cada unidade, sem tempero. Deve ter Certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem primária: Saco de polietileno com capacidade para 1000 gramas cada embalagem, fechado por solda térmica, devidamente rotulado de acordo com a Legislação. Embalagem Secundária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade. Data de fabricação: Máximo de 45 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 8.200 | 2.050 | R$ 17,80 | R$ 36.490,00 |
| 51 | Coxa e Sobrecoxa de Frango Sem osso Congelada - Características Técnicas: Cortes de frango (coxa e sobrecoxa) sem osso, pesando entre 150 a 250 gramas cada unidade, sem tempero. Deve ter Certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem primária: Saco de polietileno com capacidade para 1000 gramas cada embalagem, fechado por solda térmica, devidamente rotulado de acordo com a Legislação. Embalagem Secundária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade. Data de fabricação: Máximo de 45 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 200 | 50 | R$ 23,30 | R$ 1.165,00 |
| 53 | Cravo da Índia condimento, apresentação industrial, matéria-prima cravo da índia, aspecto físico granulado, de procedência nacional. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem em pacote de 30g, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldada. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. - Marca: GOIANO | Unid | 20 | 5 | R$ 11,40 | R$ 57,00 |
| 54 | Erva Doce - Aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e larvas, na embalagem do produto deve conter: informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Pacote com 40 gramas - Marca: GOIANO | pct | 120 | 30 | R$ 9,20 | R$ 276,00 |
| 55 | Farinha de Arroz - Embalagem de 1 Kg. Farinha de arroz obtida a partir da moagem de grãos selecionados de arroz polido. Cor branco típico, odor e sabor característicos trigo duro, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20%, com no mínimo 7% de proteína, umidade mínima de 240 segundos. Composição: farinha de arroz, açúcar, amido de milho, sais minerais, vitaminas e aromatizante, não contendo glúten. Devendo ser fabricada a partir de matérias sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas, fermentadas ou rançosas. o produto deverá ter validade mínima de 6 meses e não poderá ter a data de fabricação anterior a 30 dias da data de entrega. - Marca: URBANO | Kg | 60 | 15 | R$ 14,20 | R$ 213,00 |
| 56 | Farinha de Aveia (Pacote 450g) - Farinha de aveia produzida a partir de matérias-primas sãs e limpa isenta de matérias estranhas, com umidade máxima de 15%. - Marca: ZAELI | Cx | 60 | 15 | R$ 14,40 | R$ 216,00 |
| 57 | Farinha de Milho Amarela (Para Cuscuz) - fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas. Produto obtido pela ligeira torração do milho. Previamente lavado e isento de radical cianeto. Livre de matéria terrosa parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Não podendo estar fermentada, rançosa e ter no máximo 14% p/p de umidade. Com validade mínima de 12 meses. Embalagem em saco de polietileno atóxico resistente termos soldado com 500g. - Marca: SINHA | pct | 600 | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 59 | Farinha de rosca - embalagem contendo 500 gr - Marca: PACHA | pct | 10 | 2 | R$ 13,70 | R$ 27,40 |
| 62 | Feijão Carioquinha - tipo 1, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, sem a presença de grãos mofados e/ou cartuchos, na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 100g: 22g de proteína, 1,6g de lipídios e 60,8g de carboidratos, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, resistente, de 1Kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: KOBLENZ | Kg | 2.700 | 675 | R$ 12,40 | R$ 8.370,00 |
| 63 | Feijão Preto - tipo 1, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, sem a presença de grãos mofados e/ou cartuchos, na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 12,2g de carboidrato, 22g de proteína e 0,3g de lipídio, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, resistente, de 1Kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: KOBLENZ | Kg | 300 | 75 | R$ 11,25 | R$ 843,75 |
| 64 | Fermento Biológico - Seco instantâneo: apresentando leveduras da espécie saccharomyces cerevisae e agente de reidratação. Embalado a vácuo. Embalagem primária: envelopes plásticos metalizados de 125 g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. padrão de codificação: EAN 13 (código de barras). - Marca: SAF | Unid | 80 | 20 | R$ 15,20 | R$ 304,00 |
| 66 | Filé peito de Frango - carne de frango de primeira qualidad - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 1.200 | 300 | R$ 29,90 | R$ 8.970,00 |
| 67 | Folha de Louro - de primeira qualidade, para culinária. Embalagem 50 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. - Marca: GOIANO | Unid | 10 | 2 | R$ 16,80 | R$ 33,60 |
| 68 | Fubá Mimoso - Produto feito com a farinha de milho moída e enriquecida com ferro e ácido fólico. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Emb. c/ 1 Kg. - Marca: CANARANA | Kg | 300 | 75 | R$ 8,20 | R$ 615,00 |
| 69 | Gengibre - in natura, fresco, tenro, não brotado - Marca: IN NATURA | Kg | 10 | 2 | R$ 15,50 | R$ 31,00 |
| 71 | Hortelã - In natura, 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente - Marca: IN NATURA | Maço | 20 | 5 | R$ 16,80 | R$ 84,00 |
| 72 | Iogurte Natural - Embalagem plástica, tipo garrafa, contendo 500ml, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (até 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. - Marca: NESTLE | Unid | 400 | 100 | R$ 15,30 | R$ 1.530,00 |
| 76 | Leite UHT Integral - Composição: Leite Fluído Integral e estabilizante citrato de sódio; Embalagem: Tetra park com capacidade para 1litro; validade: 04 meses; devendo constar na embalagem a data de fabricação, o prazo de validade e o lote, com registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: PIRACANJUBA | Lts | 400 | 100 | R$ 9,02 | R$ 902,00 |
| 77 | Leite UHT integral de vaca com 0% de lactose - com informações nutricionais, embalagem tetrapack, conteúdo de 1 litro. Registro no ministério da Agricultura-s/IF, validade mínima de 03 meses da entrega. - Marca: PIRACANJUBA | Lts | 1.200 | 300 | R$ 9,20 | R$ 2.760,00 |
| 78 | Limão Taiti - sem machucados ou amassados, alimento fresco e pronto para o consumo no ato da entrega. - Marca: IN NATURA | Kg | 40 | 10 | R$ 11,78 | R$ 117,80 |
| 81 | Macarrão Cabelo de Anjo - Isento de corantes artificiais, sujidades, parasitas, embalagem de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. - Marca: LIANE | pct | 400 | 100 | R$ 14,80 | R$ 1.480,00 |
| 82 | Macarrão de arroz sem glúten - massa proveniente de arroz, devendo ser fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas, sem glúten. embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão, de material plástico (polietileno) atóxico, de 500g e registro no Ministério da Agricultura – SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Marca: URBANO | Unid | 120 | 30 | R$ 11,99 | R$ 359,70 |
| 84 | Macarrão Tipo Espaguete, Tipo I - Composição: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corante de urucum. Informação nutricional: gorduras saturadas 0%, gorduras trans 0%, sódio 0%, colesterol 0 %. Contém glúten. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no País ANVISA/MS. Embalagem de 500 g. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: GALO | pct | 3.400 | 850 | R$ 9,00 | R$ 7.650,00 |
| 88 | Mandioca Descascada Congelada - Graúda, tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, firme, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e/ou cortes. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária, embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, deverá seguir as normas para embalagens e rotulagem de alimentos de acordo com a legislação da ANVISA, embalagem contendo 1 kg do alimento. Deverá ser entregue congelada e em transporte apropriado para refrigerados. - Marca: GIACOMANI | Kg | 130 | 32 | R$ 11,40 | R$ 364,80 |
| 91 | Margarina: Margarina cremosa em potes plásticos de 500g sem sal. Produto que se apresenta sob forma de emulsão plástica ou fluída contendo obrigatoriamente os ingredientes leite, seus constituintes, sem gordura trans, óleos e/ou gorduras comestíveis, sal e água, deverá conter no mínimo 80% de lipídios. Produzida a partir da Inter esterificação dos ácidos graxos, recebendo assim, comercialmente, a designação "livre de gordura trans. Deve conter vitaminas e outras substâncias permitidas, desde que estejam no rótulo. Margarina fabricada a partir de matérias primas selecionadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Embalagem de plástico, atóxico, individual com 500g. Validade: No mínimo 6 meses a partir da data de entrega. - Marca: QUALY | Unid | 300 | 75 | R$ 13,40 | R$ 1.005,00 |
| 98 | Noz Moscada - Moída, embalada em pote plástico de no mínimo 8 g. Embalagem contendo os dados do fabricante, código de barras, número do lote, modo de utilização e data de validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. - Marca: MIKA | Unid | 10 | 2 | R$ 8,30 | R$ 16,60 |
| 100 | Orégano - Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, resistentes, hermeticamente fechado. Contendo informações nutricionais, peso, data de fabricação e validade. Embalagem de 50 g - Marca: MIKA | Unid | 120 | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 |
| 102 | Peito de Frango sem pele e sem osso congelado - Características Técnicas: Peito de frango sem pele e sem osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, pesando entre 150 a 250 gramas cada unidade, sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 1000 a 1500 gramas cada embalagem, fechado por solda térmica. Embalagem Secundária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade. Data de fabricação: Máximo de 45 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 1.800 | 450 | R$ 26,30 | R$ 11.835,00 |
| 106 | Polvilho Azedo - Coloração branca, isento de sujidades, acondicionado em embalagem de 1 kg. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. - Marca: MIKA | Kg | 400 | 100 | R$ 16,60 | R$ 1.660,00 |
| 107 | Polvilho Doce - Coloração branca, isento de sujidades, acondicionado em embalagem de 1 kg. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. - Marca: CAIPIRA | Kg | 900 | 225 | R$ 16,40 | R$ 3.690,00 |
| 111 | Rúcula (Cada maço 300g) - In Natura, 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente - Marca: IN NATURA | Maço | 200 | 50 | R$ 8,70 | R$ 435,00 |
| 112 | Sagu - tipo 1, grupo tapioca, subgrupo sagu artificial, preparado com matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, parasito, detrito animai ou vegetai, com no máximo 15% de umidade, não contendo glúten, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno resistente e transparente, original do fabricante, de 500g, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: ZAELI | pt | 20 | 5 | R$ 11,50 | R$ 57,50 |
| 113 | Sal iodado, refinado - constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro, capacidade de 1 kg. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. Informação nutricional: não contém quantidades significativas de valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e fibra alimentar. Usado na mesa e em cozinhas ingredientes: sal refinado, iodato de potássio e ferrocianeto de sódio. Não contém glúten. Embalagem com data de validade. - Marca: MARFIM | Kg | 680 | 170 | R$ 3,88 | R$ 659,60 |
| 115 | Trigo para quibe (Pacote 500g) - De ótima qualidade, cor, sabor e aroma característicos do produto. Embalagem integra de 500g.. Conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no mínimo de 06 meses. - Marca: MIKA | pct | 20 | 5 | R$ 12,30 | R$ 61,50 |
| 116 | Vagem - fresca, tipo macarrão curta, cor verde escura, tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. - Marca: IN NATURA | Kg | 200 | 50 | R$ 25,99 | R$ 1.299,50 |
| 117 | Vinagre de álcool - características físicas e químicas: aspecto - líquido, límpido, incolor, isento de partículas suspensas. Odor- acético, característico de vinagre. Especificação do produto: acidez (ácido acético)/(% p/p)-4,2 teor alcoólico (% p/p) - 0,2 composição: fermentado acético de álcool potável, conservante e água potável. Produto acondicionado em frascos confeccionados em pet transparente com tampas flip-top verdes. Embalagem de 750 ml - Marca: CASTELO | Lts | 280 | 70 | R$ 7,85 | R$ 549,50 |
| 118 | Semente de gergelim branco: sem casca, sem sujidades ou gravetos, primeira qualidade. Embalagem plástica com no mínimo 200g. - Marca: VITAO | pct | 60 | 15 | R$ 20,50 | R$ 307,50 |
| 119 | Gergelim em Grãos acondicionado em embalagem de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. - Marca: VITAO | Kg | 40 | 10 | R$ 73,00 | R$ 730,00 |
| 120 | Gergelim (semente), embalagem de 500g, data de validade de no mínimo 10 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega - Marca: VITAO | pct | 40 | 10 | R$ 40,50 | R$ 405,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32 ,33, 34, 35, 37, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 76, 77, 78, 81, 82, 84, 88, 91, 98, 100, 102, 106, 107, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, perfazendo o valor total de R$ 181.695,60 (Cento e oitenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de 934.767,60 (Novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 121/2023.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 10 de Abril de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal - CONTRATANTE | W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA ENIO HEINCHE HAAS - PROCURADOR CONTRATADA |
| BRUNA MARQUES MUHLBEIER Portaria nº 169/2023 de 06/03/2023 FISCAL DO CONTRATO | DEBORA PIOLA PEREIRA MACHADO Portaria nº 169/2023 de 06/03/2023 SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO |
TESTEMUNHAS:
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