Portaria nº 128/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SANDRA JUCELI VARGAS, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 20/01/2021 a 19/01/2022 e, conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/12/2024 e término em 31/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/01/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 129/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SANDRA JUCELI VARGAS, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 20/01/2022 a 19/01/2023 e, conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/05/2024 e término em 30/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/05/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 131/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILENE DA MATA OLIVEIRA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 e conforme autorização no PROCESSO 3602/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 29/06/2024 e término em 28/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 127/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSANGELA FRANÇA DA SILVA, na função de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/11/2022 a 31/10/2023 e, conforme autorização no PROCESSO 3362/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/07/2024 e término em 08/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 126/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOEDILSON LUIZ DE MORAES, na função de MOTORISTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 21/04/2020 a 20/04/2021, conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07//2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 125/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCIANA DE OLIVEIRA MELO, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2019 a 09/04/2020, conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/08/2024 e término em 10/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 124/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ESMAELDA NASCIMENTO SILVA, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2018 a 01/12/2019 e 02/12/2019 a 01/12/2020, conforme autorização no PROCESSO 3116/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 123/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2021 a 30/11/2022, conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 134/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SELMA SANTANA DA SILVA DA COSTA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 e conforme autorização no PROCESSO 3468/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/05/2024 e término em 04/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/06/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 132/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª IVANDREA SANTIAGO DA SILVA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 e conforme autorização no PROCESSO 3504/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/05/2024 e término em 20/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/06/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 133/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUECY BOMDESPACHO DOURADO, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2022 a 01/04/2023 e conforme autorização no PROCESSO 3498/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/05/2024 e término em 10/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/06/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 135/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Contratado Sr.ª MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/03/2023 a 03/03/2024 e conforme autorização no PROCESSO 3677/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/05/2024 e término em 05/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/06/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 142/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2018 a 09/04/2019 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/12/2024 e término em 02/01/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/01/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 143/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2013 a 09/04/2014 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/05/2024 e término em 30/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/05/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 141/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2014 a 09/04/2015 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 31/05/2024 e término em 29/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/06/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 140/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2012 a 09/04/2013 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 30/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/05/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 139/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2015 a 09/04/2016 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 30/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 138/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2016 a 09/04/2017 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/09/2024 e término em 01/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 137/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2017 a 09/04/2018 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2024 e término em 03/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 136/GP/2024

Em, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2019 a 09/04/2020 e conforme autorização no PROCESSO 261/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2025 e término em 01/02/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 130/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LENIR DA SILVA PEREIRA CASTRO, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de férias, referente aos períodos de 07/07/2021 a 06/07/2022 e 07/07/2022 a 06/07/2023, conforme autorização no PROCESSO 3626/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/05/2024 e término em 14/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 35/GP/2024

Em, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ADENISE SANTANA DA SILVA SAMPAIO na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2018 conforme autorização no Processo 3131/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/05/2024 e término em 12/08/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal