de 26 de Abril de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial ao exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/2008

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JOSILDO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 12 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente de Vigilância Escolar, pelo período de 19/04/2024 a 22/10/2024, conforme perícia médica

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19/04/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em especial.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal