“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente para as equipes vencedoras do 9º Torneio de Futevôlei e Vôlei do Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari – MT, Marilda Garofolo Sperandio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes do 9º Torneio de Futevôlei e Vôlei do Município de Alto Taquari/MT, que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2024, às margens do Lago Municipal de Alto Taquari/MT, cujas categorias são distribuídas da seguinte forma:

I – Premiação VÔLEI DE PRAIA Categoria Feminina

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4º Lugar Troféu + Medalhas

II – Premiação VÔLEI DE PRAIA Categoria Masculina

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4º Lugar Troféu + Medalhas

III – Premiação FUTEVÔLEI Categoria Iniciante

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (Oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (Quatrocentos reais) c) 3º Lugar R$ 100,00 (Cem reais) d) 4º Lugar Troféu + Medalhas

IV – Premiação FUTEVÔLEI Categoria Aberta

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4º Lugar Troféu + Medalhas

Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - LIVRE APLICAÇÃO

Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari- MT, em 26 de abril de 2024.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal