“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, para as equipes vencedoras da Prova de Três Tambores e Team Roping de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari – MT, Marilda Garofolo Sperandio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes da Prova de Três Tambores e Team Roping de Alto Taquari/MT, que acontecerá de 12 de maio de 2024, no Recinto, cujas categorias são distribuídas da seguinte forma:

I - Premiação Categoria Iniciante

a) 1.º Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) b) 2.º Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (Cem reais) e) 5.º Lugar R$ 50,00 (Cinquenta reais)

II – Premiação Categoria Jovem

a) 1.º Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais) b) 2.º Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) d) 4.º Lugar R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) e) 5.º Lugar R$ 100,00 (Cem reais)

III – Premiação Categoria Aberta

a) 1.º Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais) b) 2.º Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) d) 4.º Lugar R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) e) 5.º Lugar R$ 100,00 (Cem reais)

IV – Premiação Team Roping

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 800,00 (Oitocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - LIVRE APLICAÇÃO

Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari- MT, em 26 de abril de 2024.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal