PORTARIA Nº 491/2024.
29 de Abril de 2024
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | ANDREZA ALBINA DOS SANTOS |
| Matrícula | 944 |
| CPF | 667.XXX.XXX-91 |
| Cargo | PROFESSOR GRADUADO |
| Secretaria | ESPORTE E LAZER |
| Quinquênio | 02/02/2019 Á 01/02/2024 |
Considerando: ao parecer DRH 063/2024 expedido em 04 de abril de 2024, da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 25/09/2024 a 24/10/2024 e conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezessete dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal