PORTARIA Nº 499/2024.
29 de Abril de 2024
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | ADRIANA APARECIDA OENNING |
| Matrícula | 3675 |
| CPF | 012.XXX.XXX-88 |
| Cargo | TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFATIL |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 12/01/2017 a 11/02/2022 |
Considerando: a portaria 629/2023 expedido em 10 de julho de 2023, de reconhecimento da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 01/08/2024 a 30/08/2024 e conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias, finalizando todo o período do quinquênio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal