PORTARIA Nº 500/2024.
29 de Abril de 2024
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | DANIEL MESSIAS PIRES |
| Matrícula | 1223 |
| CPF | 992.XXX.XXX-72 |
| Cargo | SERVIÇOS GERAIS |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 30/04/2018 a 29/05/2023 |
Considerando: a portaria de número 418/2023 expedida em 12 de maio de 2023, de gozo concedido em 18/07/2023 a 16/08/2023 e saldo de 60(sessenta) dias agendado.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Conversão em Pecúnia de 30(trinta) dias e gozo de 30 dias a partir 03/06/2024 a 02/07/2024 finalizando todo o período do segundo quinquênio da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal