PORTARIA Nº 502/2024.
29 de Abril de 2024
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
| Nome | MICHELLI RUFINO RODRIGUES |
| Matrícula | 2608 |
| CPF | 007.XXX.XXX.31 |
| Cargo | MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 01/04/2018 a 31/03/2023 |
Considerando o parecer DRH 0107/2023expedido em 17 de abril de 2023, e o gozo de 30 dias já concedidos na portaria 430/2023, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024 e 30 dias de saldo a reagendar.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal