PORTARIA Nº 503/2024.
29 de Abril de 2024
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ |
| Matrícula | 2708 |
| CPF | 017.XXX.XXX-84 |
| Cargo | ARQUITETO |
| Secretaria | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Quinquênio | 31/03/2018 a 30/03/2023 |
Considerando: a portaria 569/2023 expedido em 03 de julho de 2023, de reconhecimento da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 05/09/2024 a 04/10/2024 e conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias, finalizando todo o período do quinquênio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal