PORTARIA Nº 109/2024
30 de Abril de 2024
De 26 de abril de 2024.
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001, para o período de 12/04/2024 a 10/08/2024 à servidora Sr.ª SHEILA FREITAS TRENTIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25****** SSP/MT e CPF nº. 053.633.***-**, servidora contratada no cargo de PROFESSORA, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4163.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 12 de abril de 2024.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 26 de abril de 2024.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal