DECRETO MUNICIPAL N.º 45/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, da Lei Municipal de n.º 1.691/2016 de 15 de dezembro de 15 de dezembro de 2016;

DECRETA:

Art. 1º Nomear os membros o gestor do Fundo Municipal de Cultura de Chapada dos Guimarães -MT, conforme segue:

SR. ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO- Secretário Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 26 de abril de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães