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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2016

REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -011/2016

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DOURACAP LTDA, CNPJ: 03.501.301/0001-97, e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 003/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94

DO OBJETO-Constitui objeto do presente Contrato Administrativo de Aquisição de Pneus Carga Radial para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai;

DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:

VALORES REGISTRADOS

(PNEUS CARGA RADIAL)

Nº

Quant.

Unidade

Descrição

Valor Uni.

Valor Total

01

28

UND

PN 275/80R22,5 RADIAL LISO

1.595,00

44.660,00

02

24

UND

PN 275/80R22,5 RADIAL BORRACHUDO

1560,00

37.440,00

03

40

UND

PN 215/75R17,5 RADIAL LISO

870,00

34.800,00

04

30

UND

PN 215/75R17,5 RADIAL BORRACHUDO

725,00

21.750,00

05

16

UND

PN 205/75R16 RADIAL 8L

605,00

9.680,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:

Unid. Orçam.

Projeto/

Atividade

Elemento

Despesa

04 001 04 122 0002

2 002

339030

DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 05/04/2016 e término em 05/04/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.

DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO- O presente Contrato terá como Gestora a Sra. VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA, brasileira, servidora municipal , Ordenadora de Despesa, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 003/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

Alto Paraguai-MT, 05 de abril de 2016.

DOURACAP LTDA

CNPJ: 03.501.301/0001-97

CONTRATADA

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

______________________________________________ _______________________________________________

CPF: CPF: