EXTRATO CONTRATO 033/2016
7 de Abril de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -011/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DOURACAP LTDA, CNPJ: 03.501.301/0001-97, e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 003/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO-Constitui objeto do presente Contrato Administrativo de Aquisição de Pneus Carga Radial para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai;
DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
(PNEUS CARGA RADIAL)
| Nº | Quant. | Unidade | Descrição | Valor Uni. | Valor Total |
| 01 | 28 | UND | PN 275/80R22,5 RADIAL LISO | 1.595,00 | 44.660,00 |
| 02 | 24 | UND | PN 275/80R22,5 RADIAL BORRACHUDO | 1560,00 | 37.440,00 |
| 03 | 40 | UND | PN 215/75R17,5 RADIAL LISO | 870,00 | 34.800,00 |
| 04 | 30 | UND | PN 215/75R17,5 RADIAL BORRACHUDO | 725,00 | 21.750,00 |
| 05 | 16 | UND | PN 205/75R16 RADIAL 8L | 605,00 | 9.680,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:
| Unid. Orçam. | Projeto/ Atividade | Elemento Despesa |
| 04 001 04 122 0002 | 2 002 | 339030 |
DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 05/04/2016 e término em 05/04/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO- O presente Contrato terá como Gestora a Sra. VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA, brasileira, servidora municipal , Ordenadora de Despesa, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 003/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 05 de abril de 2016.
DOURACAP LTDA
CNPJ: 03.501.301/0001-97
CONTRATADA
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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CPF: CPF: