CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.410.158/0001-06.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de atração artística ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.410.158/0001-06, sediada na Rua: AVENIDA DAS PALMEIRAS 20 RIO MANSO, nº 39, Bairro: JARDIM IMPERIAL, CEP: 78075-902, no Município de CUIABÁ- MT, para a contratação da DUPLA FABRICIO E FERNANDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 19 de abril de 2024, através do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0308-2024, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/02727, para apresentação nas Festividade alusivas ao 80º ANIVERSARIO DE BARRA DO BUGRES. A apresentação será dia 19 de abril de 2024 na Praça Felipe Ferreira Mendes para atender as ações do poder executivo do município de Barra do Bugres/MT.

DO VALOR: O valor total da prestação dos serviços objeto da presente contratação, será de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).

DA DOTAÇÃO: Os recursos necessários para pagamento do objeto deste contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICOS - Reduzido 646 - 08.005.13.392.5080.2170.3390390000.17010000000000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024, a contar da data de assinatura do presente contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21.

Barra do Bugres – MT, 18 de abril de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME

ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA

CPF nº 824.164.001-34

Contratada