PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 156/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1119/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023 referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/04/2024 a 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 139/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-0030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-0030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: Morada do Sol, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 17/04/2024 a 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 139/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 157/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 09/04/2024 a 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2023.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU

Carga Horária: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 33.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 3.1.90.13.00 33.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 09/04/2024 a 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA CORREA.

TERMOADITIVONº 158/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINA FRANCIELY SCHVAN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1029/2023, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/04/2024 a 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 138/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semenais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/04/2024 a 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 138/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.800/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; CAROLINA FRANCIELY SCHVAN.

TERMOADITIVONº 159/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 981/2023, 1091/2023, 043/2024 e 102/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 09/04/2024 a 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 02.08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Contratado, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento Casa da Criança, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 09/04/2024 a 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 160/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA GODOI SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2024, no cargo 1363 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI PROFª EDIVANIA TAVARES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Edivania Tavares para o CME Ulisses Guimarães, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1363 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA GODOI SOARES.

TERMOADITIVONº 161/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Maria Arlene Neves para o CME Ayrton Senna, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 - Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

TERMOADITIVONº 162/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEISIVANIA DE ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tânia Arantes Junqueira e CME Jesu Pimenta da Silva para o CME Silvio Paternez, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 169/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEISIVANIA DE ARAUJO.

TERMOADITIVONº 163/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIETE RAMOS ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 070/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% - Decreto 429/2023 (Limpeza predial e higienização sanitária), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 070/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIETE RAMOS ALVES.

TERMOADITIVONº 164/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Profº João Maria do Nascimento para o CME Maria Arlene Neves, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 141/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO.

TERMOADITIVONº 165/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 520/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Fausto Eugênio Masson para o Transporte Escolar, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 520/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 166/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOICE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 022/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% - Decreto 429/2023 (Limpeza predial e higienização sanitária) e o Local de Trabalho do CME Fausto Eugênio Masson para o CME Laura Vieira de Souza, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 022/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOICE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 167/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCELENE FIDENCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 065/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para o CME Laura Vieira de Souza, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 065/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCELENE FIDENCIO.

TERMOADITIVONº 168/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEDMA KETURA ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 092/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Cecilia Capucho, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 092/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEDMA KETURA ARAUJO.

TERMOADITIVONº 169/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Profº José Nodari para o CME Cecilia Maria de Barcellos, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 170/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI TEODORIA DE PAULA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 397/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% - Decreto 429/2023 (Limpeza predial e higienização sanitária) e o Local de Trabalho do CME Irmã Maris Stella para o CME Antenor Soares, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 397/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI TEODORIA DE PAULA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 171/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILZETE GONÇALVES MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 488/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para os CMEs Tania Arantes Junqueira e CME Jesu Pimenta, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 488/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILZETE GONÇALVES MARQUES.

TERMOADITIVONº 172/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALÉRIA RICCI DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Ayrton Senna, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 037/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALÉRIA RICCI DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 173/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% - Decreto 429/2023 (Cozinha Escolar) e o Local de Trabalho do CME Profº José Nodari para o CME Fausto Eugênio Masson, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 196 - Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 174/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 749/2023 e 030/2024, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/04/2024 a 11/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 135/2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.158,04 (Cinco mil cento e cinquentae oito reais e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088266 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/04/2024 a 11/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 135/2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 10.804/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 175/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ACENIL DE SOUZA DELFINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2024, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 130/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ACENIL DE SOUZA DELFINO.

TERMOADITIVONº 176/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME José Nodari.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 177/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE JOSÉ DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos e CME Dona Mariquinha Tavares.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSÉ DA SILVA.

TERMOADITIVONº 178/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINO ZOKENAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Ficha: 1002356 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 1002359) - Unidade Orçamentária: 022602, Local de Trabalho: Cabeceira do Sacre - Kolidiki/konarete.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.

TERMOADITIVONº 179/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 545/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho do CME Fausto Eugênio Masson para o CME José Nodari, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.

TERMOADITIVONº 180/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

TERMOADITIVONº 181/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LIMA PORTELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 494/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho permanecendo nos CMEs Fábio Diniz Junqueira e CME Joana D’arc e assumiu no CME Dom Bosco, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO LIMA PORTELA.

TERMOADITIVONº 182/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho, permanecendo no CME Ayrton Senna e assumindo no CME José Nodari, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 183/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: Antenor Soares, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 184/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 139/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira e CME Jesu Pimenta de Sousa.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, e Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 185/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME CME Sebastião Rodrigues dos Santos e CME Cecília Capucho.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, e Memorando nº 12.157/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 186/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA ALVES FANALI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 297/2024, no cargo 379 – ODONTOLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 297/2024.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030 010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Presidente, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA ALVES FANALI.

TERMOADITIVONº 187/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 652/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 080/2023, 573/2023 e 703/2023, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 652/2022.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030 010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.

TERMOADITIVONº 188/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MACHADO VIDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 084/2023, 705/2023 e 153/2024, no cargo 379 – ODONTOLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 675/2022.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030 010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEOVANA MACHADO VIDEIRA.

TERMOADITIVONº 189/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 554/2023 e 092/2024, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 097/2023.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030 010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: Farmácia Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 190/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2023, no cargo 379 – ODONTOLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 316/2023.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030 010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.600-0030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI.

TERMOADITIVONº 191/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 995/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 17/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 229/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.

TERMOADITIVONº 192/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

TERMOADITIVONº 193/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 192/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 194/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 001/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 001/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 001/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELLA DA SILVA VERON.

TERMOADITIVONº 195/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 452/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMOADITIVONº 196/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 974/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 235/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 197/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 710/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 17/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 690/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMOADITIVONº 198/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 348/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 348/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 199/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 328/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 200/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 577/2023, 828/2023, 999/2023 e 027/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 756/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 201/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 091/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 096/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMOADITIVONº 202/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 749/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 829/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 19/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 18/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 749/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCELO LOPES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 203/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 329/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE BRITO MENDES.

TERMOADITIVONº 204/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 563/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 08/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 563/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

TERMOADITIVONº 205/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 552/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 552/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

TERMOADITIVONº 206/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 01/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 320/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMOADITIVONº 207/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 090/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 048/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 208/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO RIBEIRO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 177/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3055 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3056 – 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033040 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO RIBEIRO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 209/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAIS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 Hs, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 286/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALAIS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 210/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 453/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 453/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 211/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1068/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 197/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA.

TERMOADITIVONº 212/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 426/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 426/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL.

TERMOADITIVONº 213/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 293/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 214/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 285/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 215/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 706/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 097/2023 e 755/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 706/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

TERMOADITIVONº 216/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 222/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDIA FATIMA VILELA.

TERMOADITIVONº 217/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIELE FERREIRA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 366/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 366/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CRISTIELE FERREIRA SANTANA.

TERMOADITIVONº 218/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 444/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS.

TERMOADITIVONº 219/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 455/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 455/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS.

TERMOADITIVONº 220/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 718/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 824/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 718/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 221/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 825/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 279/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDJANIA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 222/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 005/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 223/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 100/2023 e 757/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 709/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 224/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISIANE INES FERMOLLEN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 301/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 –3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELISIANE INES FERMOLLEN.

TERMOADITIVONº 225/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 014/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 09/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 252/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 226/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 23/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 006/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 227/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 30/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 31/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 017/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.

TERMOADITIVONº 228/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 305/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENAN MOURA TORRES.

TERMOADITIVONº 229/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO APARECIDO MUCUTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2023, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 148/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.439,81 (Dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO APARECIDO MUCUTA.

TERMOADITIVONº 230/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1023/2023, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 304/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.439,81 (Dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.

TERMOADITIVONº 231/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALIA SANTANA DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 116/2024, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 13/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 317/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.439,81 (Dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATALIA SANTANA DUTRA.

TERMOADITIVONº 232/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 591/2023, 873/2023 e 023/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 765/2022, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO MENDES FERNANDES.

TERMOADITIVONº 233/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 732/2023 e 017/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 149/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 234/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 08/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 153/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMOADITIVONº 235/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 597/2023, 870/2023 e 025/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 759/2022, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 236/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 322/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 04/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 03/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 322/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 237/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 330/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 124/2024, no cargo de MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 07/12/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 05/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 330/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o valor de R$ 9.264,17 (Nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 238/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 581/2023, 1073/2023 e 087/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 16/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 081/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 239/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 582/2023, 1074/2023 e 085/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 046/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 240/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 583/2023, 1076/2023 e 084/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 051/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 241/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 261/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 125/2024, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 30/08/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 28/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 261/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 30 horas semanais o valor de R$ 13.758,67 (Treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 242/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 584/2023, 1077/2023 e 086/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 047/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 243/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 203/2023, no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 04/07/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 203/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 30 horas semanais o valor de R$ 13.758,67 (Treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1500.000000-000.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.

TERMOADITIVONº 244/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 823/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1040/2023, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 823/2022, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 245/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1075/2023, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 147/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

TERMOADITIVONº 246/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 126/2024, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 101/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 247/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2023, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 256/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

TERMOADITIVONº 248/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2023, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 256/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

TERMOADITIVONº 249/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA BURG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 088/2024, no cargo 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 099/2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 - ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2896 – 3.1.90.04.00 3.2.602.000.800-030.105 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2897 – 3.1.90.13.00 3.2.602.000.800-030.105 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033027 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.602.000.800-030.105, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG.

TERMOADITIVONº 250/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDERLEY DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2025 conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 184/2023, conforme Memorando nº 11.548/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 11.548/2024 da Secretaria de Infraestrutura.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 09.01.04.122.0002.2909 0000 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00.00 – 1.1.500.000.000 Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 11.548/2024 da Secretaria de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: Infraestrutura

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEY DE LIMA.

TERMOADITIVONº 251/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 038/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 152/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Relotar a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Saúde, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 038/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Protocolo 1.852/2024.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Despacho 2 do Protocolo 1.852/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 252/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar o Local de Trabalho, do Hospital Municipal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a partir de 01/04/2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 385/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 10.140/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 10.140/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

TERMOADITIVONº 253/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho, do CAPS Infantil para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a partir de 09/04/2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 268/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Protocolo do servidor nº 15.345/2023.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 6 do Protocolo do servidor nº 15.345/2023.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2024, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de abril de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II