TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DISTRITOS DE ALCANTILADO E VILA NOVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. O ESCOPO DOS SERVIÇOS INCLUI PREPARAÇÃO DO TERRENO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DO CONVÊNIO DE Nº 0185-2024/SINFRA E A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM PROJETO DE ENGENHARIA, O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.193.863/0001-63, com o valor total de R$ 250.625,49 (Duzentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 250.625,49 (Duzentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 29 de abril de 2024.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal