Aprova a nova composição e eleição da nova Diretoria do CMAS e dá outras providências.

SUMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Matupá-MT, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de assistência social em âmbito Municipal e tendo por base o assunto deliberado em reunião realizada na data de 19 de Março de 2024, baixa a seguinte resolução:

Considerando a Lei Orgânica da Assistência social Nº 8742/93, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providencias;

Considerando a organização da política com a participação popular e deliberação do Conselho de Assistência Social;

Considerando o Regimento Interno Art. 8º § 2º - Em caso de vacância de qualquer dos cargos da diretoria, será realizada nova eleição dentre os membros do conselho, para ocupar o cargo pelo tempo restante ao término do mandato.

Considerando o Decreto nº 4975 de 19/03/2024 que revoga e nomeia os membros do CMAS pelo prefeito municipal;

Considerando a reunião realizada no dia 19/03/2024, Ata nº04/24, para a realização de substituição da representação de suplente da SMAS e eleição da nova diretoria para ano 2024/2025.

RESOLVEM:

Art. 1º - Fica aprovado a revogação do membro da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social e nomeação de novo membro:

- Rosa Maria Surubi da Silva – Suplente

Art. 2º - Conforme orienta o Regimento Interno Art. 8º § 2º - Em caso de vacância de qualquer dos cargos da diretoria, será realizada nova eleição dentre os membros do conselho, para ocupar o cargo pelo tempo restante ao término do mandato, os membros do Conselho elegeram por unanimidade a nova composição da Diretoria conforme a Ata nº04/2024 de 19/03/2024 que segue:

- Presidente: Cleidianeda Silva Osório– Representante de Clubes de Serviços.

- Vice-Presidente: Simone Barbosa Marcelino-Representante Secretaria Municipal de Agricultura.

- 1ª Secretária: Marlene Terezinha Tomaz Borges-Representante dos “Psicólogos”

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Matupá/MT, 29 de Abril de 2024.

CLEIDIANE DA SILVA OSÓRIO

PRESIDENTE CMAS

PARECER CMAS Nº06/2024.

O Conselho Municipal de Assistência Social reuniu-se na data de 19/03/2024, para a substituição do membro da representatividade “Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)” e a eleição dos membros da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para ano 2024/2025.

Após cumprir todas as etapas legais, o Conselho emite parecer favorável à nova composição e nova Diretoria do CMAS, conforme Ata 04/2024 de 19/03/2024.

- Presidente: Cleidianeda Silva Osório– Representante de Clubes de Serviços.

-Vice-Presidente: Simone Barbosa Marcelino-Representante da Secretaria Municipal de Agricultura.

- 1ª Secretária: Marlene Terezinha Tomaz Borges-Representante dos “Psicólogos”.

Matupá-MT, 29 de Abril de 2024.

CLEIDIANE DA SILVA OSÓRIO

PRESIDENTE CMAS