01º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 /2024,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A RUMANA CALIXTO DA SILVA.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa RUMANA CALIXTO DA SILVA, inscrita CNPJ: 33.280.402/0001-46 com sede à Rua 48, s/n, Centro, na cidade de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Sr. DOMINGOS DA SILVA NETO, Brasileiro, comerciante, portador da CNH n° 0011514207, emitida aos 09/09/2016 e CPF n° 429.921.761-68, residente e domiciliado à Avenida 03, s/n, Setor mutirão, no Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando a lei 14.133/21 que legaliza o registro de preço.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço dos produtos da referida ata em virtude de aumentos dos custos com os produtos registrados mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	VALOR REGISTRADO	VALOR (REEQUILÍBRIO)
03	ABOBRINHA VERDE	VERDURÃO CALIXTO KILO	8,80	11,00
07	ALHO KG	VERDURÃO CALIXTO KILO	34,20	42,00
12	BANANA DA TERRA	VERDURÃO CALIXTO KILO	12,20	13,90
15	BATATA DOCE	VERDURÃO CALIXTO KILO	6,50	7,50
17	BETERRABA	VERDURÃO CALIXTO KILO	8,60	13,00
24	CEBOLA	VERDURÃO CALIXTO KILO	7,50	10,00
25	CENOURA	VERDURÃO CALIXTO KILO	10,00	11,00
40	LARANJA KG	VERDURÃO CALIXTO KILO	5,70	7,90
70	TOMATE	VERDURÃO CALIXTO KILO	12,00	16,20

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 29 de abril de 2024.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE