O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: MAXIMIANO HENRIQUE CARVALHO-ME

a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024, objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 027/2024, com base no Termo de Referência nº 004/2024-SMS

OBJETO: O presente tem como objeto a contratação de clínica para prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas - do tipo transporte de pacientes para tratamento de saúde, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNI.	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - DO TIPO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	UN	02	R$ 6.625,00	R$ 13.250,00

VALOR TOTAL: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 29/04/2024 e encerramento em 28/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.