“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO, a Lei Ordinária nº 1.450/2024 que institui a Política Municipal de Assistência Social, dispõe sobre as normas operacionais e gerenciais do sistema único de assistência social no município de Matupá – MT, e dá outras providências.

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de acordo com Lei Municipal 1.450/2024.

I - representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Lucélia de Oliveira Castro

Suplente: Rosa Maria Surubi da Silva

II - representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Silvana de Souza Oliveira Laitartt

Suplente: Cleusi Hintz

III - representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosicléia Alves de Souza

Suplente: Célia Aparecida Matos da Silva

IV - representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE:

Titular: Iolanda Lazarotto Jarosesky

Suplente: Maria da Conceição da Silva Coronheiro

V - representando os Usuários da Assistência Social

Titular: Terezinha Aparecida Crosara

Suplente: Maria Elsa Barbosa Kersck

VI - representando os Trabalhadores da Assistência Social

Titular:Marlene Terezinha Tomas Borges

Suplente: Erika Nobre Carneiro

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4975 de 19 de março de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT