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Pref. Várzea Grande

PORTARIA N° 20 de 29 de abril de 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, com uma área total de 284.930,24 m², cadastrado no Sistema SIGCon através da proposta n° 0214-2024, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, OBJETO DA PROPOSTA CADASTRADA NO SIGCON Nº 0214-2024, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO D EUNIREM ESFORÇOS COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO O RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS PLANALTO IPIRANGA, RESD. JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, RESD. JACARANDÁ, PAIAGUÁS, COHAB SÃO JOÃO, MARINGÁ II E III, RESD. JATOBÁ, COHAB DOM BOSCO, COHAB DOM ORLANDO CHAVES, POTIGUAR, CENTRO SUL DO CONVÊNIO A SER ASSINADO, COM ÁREA TOTAL A SER RECAPEADA DE 284.930,24 M².

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIDEON COSTA ALMEIDA.

CREA: CREA – MT Nº 45783

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: WALDISNEI MORENO COSTA

CREA: MT 2891/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 01-2024.

Várzea Grande, 29 de abril de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal

Waldisnei Moreno Costa

Engº Civil CREA MT 2891/D