PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
30 de Abril de 2024
PORTARIA N° 20 de 29 de abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, com uma área total de 284.930,24 m², cadastrado no Sistema SIGCon através da proposta n° 0214-2024, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, OBJETO DA PROPOSTA CADASTRADA NO SIGCON Nº 0214-2024, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO D EUNIREM ESFORÇOS COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO O RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS PLANALTO IPIRANGA, RESD. JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, RESD. JACARANDÁ, PAIAGUÁS, COHAB SÃO JOÃO, MARINGÁ II E III, RESD. JATOBÁ, COHAB DOM BOSCO, COHAB DOM ORLANDO CHAVES, POTIGUAR, CENTRO SUL DO CONVÊNIO A SER ASSINADO, COM ÁREA TOTAL A SER RECAPEADA DE 284.930,24 M². | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIDEON COSTA ALMEIDA. CREA: CREA – MT Nº 45783 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: WALDISNEI MORENO COSTA
CREA: MT 2891/D
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 01-2024.
Várzea Grande, 29 de abril de 2024.
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal
Waldisnei Moreno Costa
Engº Civil CREA MT 2891/D