P O R T A R I A Nº. 089/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo:

Nilton Bueno dos Santos

2000/2005

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Abril de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 090/2024

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-87

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.xxx.xxx-47

Suplente: Maria das Graças S. S Mendes

CPF: 395.xxx.xxx-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Simone Lanzarin

CPF: 052.xxx.xxx-01

COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Rayane Cristina Rinaldi

CPF: 025.xxx.xxx-60

Suplente: Aricely Barbosa Jorge da Cunha

CPF: 900.xxx.xxx-91

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Titular: Luis Fernando Di Domenico

CPF: 631.xxx.xxx-20

Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro

CPF:054.xxx.xxx-54

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 23° de Abril de 2024.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal

Arenápolis/MT

P O R T A R I A Nº. 091/2024

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT NAS VIAS RUA JOSÉ BONIFÁCIO , RUA ANTÔNIO MOREIRA, RUA DUQUE DE CAXIAS , RUA XV DE NOVEMBRO , RUA TIRADENTES, RUA CÂNDIDO MARIANO T01, RUA CÂNDIDO MARIANO T02, RUA CÂNDIDO MARIANO T03, RUA CASTRO ALVES, RUA ALM. TAMANDARÉ, RUA JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS– MT,

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA META FÍSICA=9.478,33 M²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: ENGª JESSYKA WISNIESKI SOUZA CREA: 1216834725 RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA: ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA MT: 052498

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: LUCAS CHAVES DE AGUIAR

CREA: 51257

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrária.

Arenápolis – MT, 29 de abril de 2024

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

LUCAS CHAVES DE AGUIAR

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT

51257

P O R T A R I A Nº. 092/2024

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT NAS VIAS AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, RUA 20, RUA GLICÉRIO MARTINS, RUA MESSIAS C. BARBOSA - RUA COSTA E SILVA, RUA COSTA E SILVA - T02, AVENIDA DOM PEDRO I - LD, AVENIDA DOM PEDRO I - LE, RUA APARICIO SOARES DOS SANTOS T01, RUA APARICIO SOARES DOS SANTOS T02, RUA PEDRO NUNES BARROSO T01, RUA PEDRO NUNES BARROSO T02, RUA MANOEL SIMPLICIO DA SILVA, RUA 18 - T01, RUA 18 - T02, RUA JOAQUIM OTÁVIO PEREIRA , RUA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS– MT,

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS– MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA EM TSD META FÍSICA=15.820,82 M²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: ENGª JESSYKA WISNIESKI SOUZA CREA: 1216834725 RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA: ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA MT: 052498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: LUCAS CHAVES DE AGUIAR

CREA MT – 51257

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Arenápolis – MT, 29 de abril de 2024

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

LUCAS CHAVES DE AGUIAR

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT

51257