TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
2 de Maio de 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024
PROCESSO Nº 14/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisições futuras e fracionadas de Fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol), para atender a demanda da Frota da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT com atendimento na Cidade de Araputanga e no Tanque da Prefeitura Municipal de Reserva Do Cabaçal-MT
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 30 de abril de 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal