"ALTERA A PORTARIA Nº 111 DE 28 DE ABRIL DE 2023"

O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco - MT, Lei Municipal n°338/2003;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT:

a) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX

Suplente: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro CPF: XXX.363.781.XX;

b) Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Titular: Almir João Fockink CPF: XXX.450.400-XX

Suplente: Dirlene Correia Medeiros CPF: XXX.349.421.XX

c) Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento:

Titular: Pedro Barbosa de Souza CPF: XXX.690.611.XX

Suplente: Ene Augusto Assunção CPF: XXX.149.981-XX

d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Vandique Vendramini Ferrari, CPF: XXX.112.231-XX

Suplente: Gustavo Peterle da Silva, CPF: XXX.011.231-XX

e) Representante do Poder Legislativo:

Titular: Pabollo Victor Batista Siman CPF: XXX.657.501-XX

Suplente: Hiron Augusto de Assunção CPF: XXX.832.141-XX

f) Representante do Rotary Club de Rio Branco – MT:

Titular: Haroldo Almeida Pinheiro CPF: XXX.206.731-XX

Suplente: Silvana Pereira CPF: XXX.222.806-XX

g) Representante da Secretaria de Ação, Cidadania e Serviço Social:

Titular: Gabriele Barbosa Justino Neves, CPF: XXX.023.001-XX

Suplente: Amanda Thuanny Dias, CPF: XXX.928.391-XX

h) Representante de entidade Religiosa:

Titular: Ciro de Souza Filho CPF: XXX.582.968-XX

Suplente: Josenildo Silva dos Santos CPF: XXX.555.111-XX

i) Representante do Comércio Local

Titular: Maria Vendramini CPF: XXX.492.441.XX

Suplente: Sabrina Pereira Barreto CPF: XXX.712.271-XX

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Rio Branco – MT, são as constantes da Lei municipal nº 338/2003.

Art. 3º O mandato dos Membros nomeados no artigo primeiro desta Portaria, será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Art. 4º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, 30 de abril de 2024.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal