PORTARIA Nº 540, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
2 de Maio de 2024
NOMEIA A SERVIDORA LUZINETE ALVES RODRIGUES DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI ITAMARATI NORTE.
1º Nomear, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora Luzinete Alves Rodrigues Duarte, matrícula funcional nº 5970, efetiva no cargo de Professor 30H, para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar na EMEI Itamarati Norte;
2º Conceder à servidora Luzinete Alves Rodrigues Duarte, o aumento de carga horária de 30h (trinta horas) semanais para 40h (quarenta horas) semanais para desempenhar suas atividades funcionais como Coordenadora Pedagógica Escolar na EMEI Itamarati Norte, devendo a mesma retornar às 30 horas semanais quando deixar o cargo;3º Pelo exercício da função, a servidora receberá, a título de gratificação de função, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração da classe D, nível I, da tabela salarial de Professor 40h, nos termos da Lei Municipal nº 2.357/2022 e alterações posteriores.