Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Dispensa Pública N° 002/2024, realizada, e resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente para todos os efeitos previstos em lei. O objeto da Chamada Pública é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO-MT.

Novo Mundo – MT, em 30 de abril de 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal