TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA ANGELO NEY GONÇALO DE CAMPOS PARA O 3° PORTO MOTO FEST – MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS NO DIA 04 DE MAIO DE 2024.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

52.485.946 ANGELO NEY GONCALO DE CAMPOS

CNPJ n° 52.485.946/0001-99

Valor total

R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 30 de abril de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal