DATA: 30 de abril de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Férias ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a seção III, Capitulo III, art. 89 da Lei 1036 de 07 de junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores abaixo mencionados, conforme programação e períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo Férias	Período de gozo de Férias	Data de retorno
Cicera Ricardo Furquim	126	De: 11/02/2023 a 10/02/2024	De: 26/03/2024 a 24/04/2024	Dia: 25/04/2024

Art. 2º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo	Período de gozo	Data de Retorno
Cicera Ricardo Furquim	126	De: 11/02/2019 a 10/02/2024	De: 25/04/2024 a 24/05/2024	Dia: 25/05/2024

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso,

30 de abril de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 30/04/2024 a 30/05/2024.